HERÓIS DA FÉ: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos

Guilherme Vieira Barbosa

Resumo


A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele imposta a toda população nacional. Almeja estabelecer a situação dentro do rol dos direitos, valores e princípios tutelados pelos direitos humanos. Quer tornar efetivo o reconhecimento dessas pessoas que sofrem por causa de sua fé perante os órgãos internacionais responsáveis pela defesa dos grupos e fluxos vulneráveis. Fazer prevalecer seus direitos, princípios, culturas e bem jurídicos, sendo a liberdade religiosa o maior. Demonstrar a proteção feita por organismos como a Missão Portas Abertas. Definir o limite de atuação da soberania do Estado frente à própria pessoa humana e seus direitos inerentes.

Palavras-chave


Cristãos perseguidos; direitos humanos; liberdade religiosa; direito internacional humanitário; soberania do Estado

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Referências


ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de direito internacional público. Rio de Janeiro: MRE, 1956.

ARAÚJO, Nadia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de., O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ARENDT, Hannah. Lições sobre a filosofia política de Kant. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

BLANC ALTEMIR, Antonio. La violación de los derechos humanos fundamentales como crímen internacional. Barcelona: Bosch, 1990.

BOHMAN, James. Perpetual peace. Cambridge: The MIT Press, 1997.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; MALATIAN, Teresa. Políticas migratórias. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1993.

CANÊDO, Carlos. O Genocídio como crime internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da república portuguesa anotada. Coimbra: Coimbra Editora, 1984.

CARRILLO SALCEDO, Juan Antonio. El derecho internacional en perspectiva histórica. Madri: Tecnos, 1991.

COSTA, Raimundo Carlyle de Oliveira. Tribunal Penal Internacional, A crise da Efetividade. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, ago., 2002.

DESCHEEMAEKER, Jacques. Le Tribunal Militaire Internacional des grands criminels de guerre, Revue de Droit Internacional Public, Paris, n. 50, 1946.

FERNÁNDEZ-PALACIOS, Elena Gordon. La distinción entre crímenes y delitos internacionales. Revista de la Faculdad de Derecho de la Universidad Complutense, Madri, n. 66, p. 169-197, 1982.

FILIPETO, Rogério. O Word Trade Center e o Tribunal Penal Internacional. Boletim IBCCRIM, São Paulo, nº 108, nov. 2001.

FURTADO, Márcio Medeiros. Algumas Considerações acerca do Tribunal Penal Internacional: Origem, Fundamento, Características, Competência, Controvérsias e Objetivos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 783, jan., 2001.

GOLDSTONE, Richard. Cincuenta años después de Nuremberg: un nuevo tribunal penal interncional para crimines que atentan contra los derechos humanos. Revista Memoria, Nuremberg, n. 8, 1996.

HELD, David. Cosmopolitan democracy: an agenda for a new world order. Cambridge: Polity Press, 1995.

___________. Democracy and the global order. Stanford: Stanford University Press, 1995.

HESSE, R. Os riscos globais e os fundamentos da ética. ETHICA – Cadernos Acadêmicos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 43-64, 1997.

HOBBES, Thomas. O leviatã. São Paulo: Abril, 1983.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O Tribunal Penal Interncional: a internacionalização do Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: RT, 2007.

MCGREW, A. The transformation of democracy. Cambridge: Polity Press, 1997.

MORAES, Alexandre de. Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.

PLAWSKY, Stanislaw. É’tude des príncipes fundamentaux Du droit international penal. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1972.

PONTES DE MIRANDA. Nacionalidade. São Paulo: Saraiva, 1983.

___________. Tratado de direito internacional privado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1935.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.

TRAVIESO, Juan Antonio. Derechos humanos y derecho internacional. Buenos Aires: Heliasta, 1996.

WEFFORT, F. Os clássicos da política 1. São Paulo: Ática, 1998.

YUN, Irmão; HATTAWAY, Paul. O homem do céu. Belo Horizonte: Betânia, 2005.


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