2024-03-28T12:05:03Z
http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/oai
oai:ojs.www.rdm.uff.br:article/157
2016-11-21T15:57:35Z
rdm:SPT
"160412 2016 eng "
1983-6880
dc
Projeto de Lei nº 3220/08: Legalização do Parto Anônimo no Brasil
picalo quiuquiP, isadora
Universidade federal fluminense
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Este trabalho tem como objetivo principal tecer uma opinião crítica acerca do Projeto de lei nº 3220/08, intitulado “Parto Anônimo” além de discorrer sobre a viabilidade ou não de sua legalização ressaltando os pontos negativos e positivos do mesmo. Primeiramente será feito um resgate histórico tendo como foco a “Roda dos expostos” (surgida na França no ano de 1118). Por oportuno, se fez necessário uma análise levando em consideração o direito comparado, importante observar que outros países como França e Alemanha já adotaram o Parto Anônimo. Na terceira e última parte, a necessidade de adotar políticas publicas preventivas será evidenciada, além de levantar questões existentes, mas esquecidas como: A dignidade do recém-nascido assim como as opiniões favoráveis e desfavoráveis para a implantação do projeto.
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2016-04-12 19:52:39
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http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/157
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense; n. 13 (2012)
por
Brasil; Rio de Janeiro
Direitos autorais 2016 Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
oai:ojs.www.rdm.uff.br:article/164
2016-10-14T17:34:51Z
rdm:SPT
"161014 2016 eng "
1983-6880
dc
Praia do Sossego: o conflito de Direitos em um anfiteatro natural
Solinho, Elisa Assumpção
Universidade Federal Fluminense
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O trabalho em questão é uma breve reflexão sobre o conflito entre Direito Ambiental e Direito Cultural presente no cotidiano da família Pereira, considerando o estilo de vida desta e relação à Praia do Sossego.
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2016-10-14 00:00:00
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http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/164
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense; n. 14 (2013)
por
Praia do Sossego, região oceânica de Niterói
Direitos autorais 2016 Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
oai:ojs.www.rdm.uff.br:article/101
2012-11-13T19:14:32Z
rdm:SPT
"100806 2010 eng "
1983-6880
dc
STANDARDS: O QUE SÃO E COMO CRIÁ-LOS?
Legale Ferreira, Siddharta
Univesidade Federal Fluminense (UFF)
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Este texto pretende depurar as reflexões teóricas sobre o conceito e as espécies de uma técnica de ponderação chamada “parâmetros”. Em seguida, investigar/propor a existência de um roteiro para construí-los.
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2010-08-06 00:00:00
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http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/101
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense; n. 8 (2010)
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Direitos autorais
oai:ojs.www.rdm.uff.br:article/106
2012-11-13T19:32:45Z
rdm:SPT
"101214 2010 eng "
1983-6880
dc
Liberdade de contratar vs. Proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de robert alexy
de Azevedo Souza, Suiá Fernades
Universidade Federal Fluminense (UFF)
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O presente trabalho tem por objeto o tema da ponderação entre a liberdade de contratar e saúde da coletividade, à luz das teorias de Robert Alexy.
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2010-12-09 00:00:00
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http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/106
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense; n. 9 (2010)
por
Direitos autorais
oai:ojs.www.rdm.uff.br:article/154
2016-04-12T22:51:17Z
rdm:SPT
"121009 2012 eng "
1983-6880
dc
Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista
Maluf Chaves, André Luiz
Universidade Federal Fluminense (UFF) http://lattes.cnpq.br/5974331263806742
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Resumo: O presente trabalho tem o fito de perscrutar o livro Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel expondo as influências que levaram o autor a redigir a obra, bem como tecer um breve resumo desta. Ademais, busca-se ponderar sobre a fundamentação da teoria política de Sandel, sob a égide de sua influência comunitarista, com o escopo de avaliar criticamente a sua viabilidade.
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2012-10-31 00:00:00
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http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/154
Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense; n. 12 (2012)
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Direitos autorais