O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo

Guilherme Almeida Souza

Resumo


O estudo do ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão ao poder legislativo visa fazer um estudo acerca do papel do judiciário desde a sua correlação com o poder moderador exercido pelo império e com a nova hermenêutica constitucional no caso em concreto.


Palavras-chave


Ativismo Constitucional. Protagonismo. Hermenêutica Constitucional.

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