O UNIVERSO DOS DIREITOS HUMANOS: MARCO TEÓRICO, APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

José Ribas Vieira, Leonardo Siciliano Pavone, Tiago Francisco Silva

Resumo


SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Metodologia e Marco Teórico: 2.1. Metodologia. 2.2. Marco Teórico: 2.2.1. Ronald Dworkin. 2.2.2. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2.2.3. Flávia Piovesan. 3. Direitos Humanos: Conceito e Breve Percurso Histórico: 3. 1. Conceito. 3. 2. Breve Percurso Histórico. 4. A Questão da Efetividade: 4. 1. Noções Pontuais. 4. 2. A Divergência sobre o Caso da Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 4. 3. A Polêmica Possibilidade de Revisão da Lei de Anistia. 5. Conclusão. 6. Bibliografia.


Palavras-chave


Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Supremo Tribunal Federal

Texto completo:

PDF

Referências


__________, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

¬¬¬¬¬_____________. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Max Limonad, 1998.

___________________. La Terceira Generación de Derechos Humanos. Navarra: Editorial Aranzadi, 2006.

_____________________, Antonio Augusto. A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras. Brasília: Friedrich Naumann Stiftung, 1992.

______________________, Antônio Augusto. A Interação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na Proteção dos Direitos Humanos. In: Arquivos do Ministério da Justiça, Ano 46, n 12, jul./dez. 1993.

______________________, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. (Ensaios 1976-2001). Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

_______________________, Antônio Augusto. Memorial em prol de uma Nova Mentalidade quanto à Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Internacional e Nacional. Brasília: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, n° 113-118.

BRASIL. Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Disponível em www.cidh.org/comissao.htm

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em :

BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Disponível em: www.tj.sp.gov.br

BRASIL.Supremo Tribunal Federal em Debate. Disponível em

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. A Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2ª ed. San José: IIDH/CICV/ACNUR/Comissão da União Européia/Governo da Suécia, 1996.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

Corte Interamericana de Derechos Humanos. Disponível em www.corteidh.or.cr

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional, traduzido de Hector Fix-Fierro. México: Universidade Autónoma de México, 2003.

HESSE, Konrad. Grundrechte. in Staatslexikon, Heraugeben Von Goeresegesellschaft. Bd 2.7, Auflage, 1986, apud BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed.. São Paulo: Malheiros, 1993.

LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, Racismo e Relações Internacionais, 2005.

LUÑO, Antônio Peres. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. 5ª Ed.. Madrid: Tecnos.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 6ª Ed..São Paulo: Editora Atlas, 2005.

MORIN, Edgar. Ciencia con Consciencia. Traducción: Ana Sánchez. Madrid: Anthropos, Editorial del Hombre, 1984.

NASCIMENTO, Tupinambá. Comentários à Constituição Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

PASQUALUCCI, Jo. The Practice and Procedure of the Inter-American Court of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press. 2003.

PIOVESAN, Flávia. BICUDO, Hélio. “Direito à verdade e à justiça”. Disponível em

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SILVA, José Afonso Da.. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1998.

STEINER, Henry e Alston Philip. International Human Rights in Context: Law Politics Morals. Oxford: Oxford University Press. 2ª Edição. 2000.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Interação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na Proteção dos Direitos Humanos. In: Arquivos do Ministério da Justiça, Ano 46, n 12, jul./dez. 1993.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. São Paulo-Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 643.

WALUCHOW, Wilfrid. Positivismo Jurídico Incluyente. Madrid: Editora Marcial Pons. Trad. Marcel S. Gil e Romina Tisone.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.