n. 10 (2011)

APRESENTAÇÃO

É com muito prazer e grande satisfação que a Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense apresenta sua 10ª edição para a comunidade acadêmica. Por mais uma vez, este projeto de alunos para alunos demonstrou ser capaz de corresponder às expectativas de seus idealizadores, surpreendendo a todos quantitativa e qualitativamente com os artigos submetidos para publicação.

 

O começo de 2011 é marcado por uma intensa rotina de trabalhos e reestruturação interna na Revista de Direito dos Monitores. Após a renovação da aprovação do projeto na PROEX/UFF e a conquista de uma bolsa de extensão para o exercício de 2011, o grupo passa a empreender esforços na abertura de um novo processo seletivo, para integrar novos colegas aos objetivos institucionais da Revista.

 

De fato, os desafios nunca cessam e o alcance dos objetivos do projeto demanda uma constante construção. Nesse ano, o grupo pretende dar os primeiros passos rumo a uma profunda reformulação da Revista de modo a se adequar aos critérios QUALIS de avaliação de periódicos, garantindo assim maior visibilidade e uma gradual melhoria qualitativa dos artigos submetidos ao processo seletivo para integrar as edições da RDM.

 

A despeito do longo caminho a percorrer, boas notícias enchem de ânimo os membros e colaboradores que integram esta jornada. A conquista, pela RDM, de um espaço próprio para desenvolver suas atividades certamente é uma dessas notícias, finalmente investindo o projeto de uma identidade física dentro da faculdade. De fato, não se pode negar que a crescente importância institucional da RDM para nossa Casa há tempos já demandava um espaço autônomo para aprimorar a consecução de suas atividades e a qualidade dos trabalhos realizados em prol da comunidade acadêmica. Por isso, pela confiança depositada, agradecemos ao nosso diretor, professor Édson Alvisi, e esperamos trabalhar junto aos demais periódicos da nossa faculdade para fazer jus a tal expectativa.

 

Ainda a respeito dos planos para este ano, nas vésperas da entrada de novos membros, já fica bastante evidenciada a vontade de reformulação da imagem da revista perante o meio acadêmico. Neste sentido, começaremos a trabalhar em um novo logotipo que representará essa nova fase da revista que mescla modernização, inovação e iniciativa acadêmica, tudo que também procuramos encontrar nos futuros membros. Nosso principal objetivo será apresentar uma nova RDM, mais próxima dos alunos e do ambiente acadêmico.

 

Com foco nesta aproximação, já começamos a trabalhar em um novo modelo de site que irá operar a partir da plataforma OJS (Open Journal System), uma das mais reconhecidas e adotadas pelas grandes revistas, pela união da qualidade de layout e simplicidade de manuseio. Por certo que estamos em um processo de ampliação dos meios de contatos e relacionamento através do “mundo digital”, portanto, caros leitores, esperem por uma maior interação através das redes sociais e demais tecnologias da informação.

 

2011 é um ano de reformulações e reestruturações, mas um ano promissor. Felizmente, o compromisso dos alunos, professores e colaboradores envolvidos no projeto tornam esta tarefa um pouco menos árdua e, acima de tudo, extremamente satisfatória. Alguns dos resultados obtidos durante esta caminhada trazemos a vocês, nas páginas seguintes. Esperamos que a comunidade acadêmica encontre nas páginas a seguir uma leitura rica e prazerosa dos trabalhos que temos a honra de trazer a vocês nesta edição.

 

Atenciosamente,

Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF


Sumário

Seção de Direito Público

Wanessa Martinez Vargas
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1-32

Seção de Direito Privado

Tônia Oliveira
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33-49

Seção de Direito Processual

Filipe Casellato
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50-90

Seção Laboratório de Jurisprudência

José Sebastião Filho
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91-103

Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Izabela Cravo de Azevedo
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104-151

Seção Teoria do Direito

Ana Almeida e Silva
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152-166