n. 11 (2011)

APRESENTAÇÃO

Para a imensa satisfação deste corpo editorial a 11ª edição da Revista de Direito dos Monitores chega ao leitor e resumimos nossa empreitada a uma palavra: Trabalho. Diante de uma agenda apertada e do tempo que insistia em correr ficou claro que a seleção dos novos membros da revista foi decisiva para o andamento do projeto, não só pela questão quantitativa, mas pelas qualidades pessoais de cada um.

Superando todas as expectativas, conseguimos realizar um evento de grande importância e de excelente repercussão entre alunos da Faculdade de Direito. O evento consistiu em um worshop intitulado POLÍCIA PARA QUEM PRECISA: uma análise da proposta de criação da polícia do Poder Judiciário, cujo objetivo era trazer o tema para o debate em uma dinâmica mais participativa com os alunos. No início do workshop apresentamos um breve vídeo feito pelo curso de segurança pública, coordenado pelo Professor Roberto Kant de Lima, em parceria com o INEAC, apresentando o curso e dando a opinião de alguns pensadores, dentre eles a Juíza Patrícia Aciolli, sobre o tema segurança pública.

Em sequência nossos convidados em um tom mais informal ao que costumamos nos deparar no seio acadêmico, apresentaram a polêmica sobre o tema e iniciaram um debate de elevado nível que cumpriu de maneira formidável o seu objetivo inicial de atingir “em cheio” a plateia. Sem dúvidas saímos do workshop com a sensação de que ninguém presente naquele salão saiu indiferente ao tema. Todos se colocaram a refletir e puderam tirar suas próprias conclusões, e isto caro leitor é a melhor de todas as vitórias quando se realizam eventos dessa natureza.

Desta forma, devido ao comprovado sucesso deste modelo de evento que mescla o uso de recursos áudio visuais e debates acadêmicos mais informais, que acreditamos ser o grande ingrediente quando queremos despertar o interesse e o desprendimento de alunos de graduação, é que nos permitimos ambicionar novos eventos de mesma qualidade para o ano seguinte.

Não podemos deixar de mencionar a participação dos nossos ilustres convidados: o Dr. Alexandre Camacho, Juiz de direito, cuja generosidade jamais esqueceremos, diante do pronto aceite em substituir o Dr. Antônio Cerqueira impedido de comparecer devido a um imprevisto, ao Dr. Rubem Campos, Delegado da Polícia Civil, que nos brindou com seus brilhantes comentários e nos trouxe novos olhares para o tema, ao Professor Roberto Kant de Lima, um grande mestre e “monstro” sobre o tema não só no Estado Rio de Janeiro como no Brasil e no exterior, e finalmente ao Professor Cleber Alves que nos encheu de orgulho e reforçou a certeza de que este corpo editorial sempre poderá contar com o apoio do corpo docente desta altiva casa.

Diante de tamanha satisfação poderíamos nos dar por satisfeitos, mas não foi isso o que aconteceu. Este corpo editorial se desdobrou e em paralelo ao evento conseguimos implantar o modelo de site OJS (Open Journal System), e demos mais um passo em direção ao padrão QUALIS. Nosso novo site depende apenas de alguns detalhes para ficar completamente pronto, mas já é possível acessá-lo em uma versão mais simples. Em parceria com o projeto DIFUSÃO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA EXTENSÃO da UFF desenvolvemos uma nova logomarca para a RDM que correspondesse com esta fase de renovação da revista. Apresentamos nosso projeto na semana de extensão promovida pela PROEX com grande convicção no trabalho realizado ao longo de 2011, fazendo com que a nossa “prestação de contas” fosse menos trabalhosa diante das diversas atividades promovidas pela revista.

Com as bases já estruturadas para o ano que vem, e com alguns degraus conquistados nos novos espaços que nos inserimos ao longo de 2011, através das mídias sócias Facebook e Twitter, começamos a pensar em expansão. Sim meu caro leitor, a RDM tenciona para o ano que vem se expandir para UFF Macaé, com o principal objetivo de estreitar laços e atenuar a “barreira invisível” que existe pela falta de intercomunicação entre as duas casas. Para tanto, pretendemos abrir dois editais: um para a chamada de artigos e outro para convocação de novos membros. Concordamos que a UFF Macaé deve ter direito de voz dentro da revista, esta que, sobretudo é da UFF, dos alunos e não só da UFF Niterói, X ou Y.

Com tantas boas notícias esperamos que as páginas seguintes correspondam às expectativas e tragam a você, fiel leitor, novas possibilidades e reflexão. Com esta edição, encerramos 2011 com satisfação, agradecidos por todos aqueles que contribuíram para que esse projeto continuasse a viver e a pulsar ousadamente.

Com o espírito renovado para 2012, que com toda a certeza nos parece promissor, com mais trabalho e muitas novidades, damos boas vindas ao ano que está por vir e encerramos com muita felicidade o ano que passou, lembrando sempre de desejar uma boa caminhada para os membros que se desvincularam da revista este ano.

Atenciosamente,

Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF

Sumário

Seção de Direito Público

Isabella Magalhães Vilhena
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1-12

Seção de Direito Privado

Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
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13-28

Seção de Direito Processual

Francis Noblat
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29-40

Seção Laboratório de Jurisprudência

Stephanie Paula Ferreira Ribeiro
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41-58

Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Yanne de Mattos Rabetim Milano
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59-75