n. 3 (2008)

A Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense chega a sua terceira edição. Demos continuidade às mudanças, de modo que foi preciso mais tempo do que o esperado para publicar a presente edição. Somente em 2009 foi possível lançá-la oficialmente o que valeu a pena, porque conseguimos avançar com as tentativas de aprimorar o seu conteúdo e os processos de tomada de decisão editorial. Quanto ao conteúdo da Revista, duas novidades merecem ser destacadas. A primeira refere-se ao Laboratório de Jurisprudência, onde passamos a aceitar com mais flexibilidade não só os estudos de casos, mas também artigos com forte viés jurisprudencial. A segunda, por sua vez, diz respeito à necessidade de a Revista se aproximar e incorporar um pouco da trajetória acadêmica da monitoria. Estamos nos referindo, mais precisamente, à Semana de Monitoria, que acontece sempre no final do ano e são selecionados alguns trabalhos dos monitores como vencedores do evento no âmbito faculdade. Contudo, tais trabalhos não costumam ser publicados ou registrados de forma única. Resultado: seu destino muitas vezes se reduz ao ―limbo burocrático da universidade‖ e, com isso, uma parte importante da história da monitoria e da própria faculdade de direito se perde. Com intuito de evitar isso, optamos por publicar na edição de final de ano os trabalhos vencedores da Semana de Monitoria na Faculdade de Direito. Quanto aos processos de tomada de decisão editorial, foram aprimorados tanto o procedimento para captação dos artigos, quanto a metodologia de avaliação e seleção dos mesmos. A maneira de captação dos artigos passou a contar a partir da presente edição com a publicação prévia de um edital que foi e continuará sendo divulgado no próprio site na Revista, nos murais da faculdade e nos grupos de e-mails que os coordenadores e diretores possuírem. Já a avaliação dos artigos tomou por base fichas de avaliação individuais, cujo modelo foi elaborado especialmente com duplo intuito. Primeiramente, apontar para os autores e para própria comissão editorial os aspectos formais (por ex., erros gramaticais ou desvios das regras de formatação da RDM-UFF) e aspectos materiais (pesquisa legislativa e de tratados, pesquisa jurisprudencial, pesquisa doutrinária e o conteúdo abordado), de tal modo que sejam mais facilmente detectadas as razões para aceitar ou rejeitar a publicação de um artigo. Os trabalhos serão apreciados pelos membros do Conselho Editorial que possuírem maior afinidade temática com o tema do artigo enviado. Se o artigo versar sobre Direito Constitucional, e houver um membro do Conselho for monitor da disciplina, ele fica responsável por redigir o esboço de tal ficha. Caso se trate de Direito Processual, procura-se designar um monitor de direito processual e assim sucessivamente. Ao término, todas as fichas são revisadas pelos diretores. Uma vez confeccionadas, elas são enviadas aos autores, contendo as críticas construtivas e uma mensagem final que pode ser de três tipos: ―Rejeitada a publicação‖, ―Há interesse na publicação, se forem incorporadas as críticas e sugestões acima‖ e ―Aceito para publicação‖. A primeira é auto-explicativa. A segunda significa que o trabalho atingiu um nível mínimo para publicação, que não ocorrerá necessariamente. No último caso, o trabalho será publicado. Nessas duas hipóteses, decidiu-se abrir o prazo de 15 dias para eventuais ajustes, antes da decisão final. Introduzidas as novidades e publicado o primeiro edital para RDM-UFF nº 3, foi surpreendente a quantidade e qualidade dos artigos recebidos, que chegou a contar inclusive com artigos de fora da Universidade Federal Fluminense. Infelizmente, o edital não previa tal possibilidade de artigos ―extra-muros‖ e, após muita discussão contra e favorável à avaliação de tais artigos, chegou-se a conclusão de que melhor seria que eles fossem avaliados para concorrer às próximas edições, quando o edital já terá sido modificado a fim de tornar a revista mais plural e menos provinciana. Outra situação difícil com a qual o Conselho Editorial se deparou foi a de ter que escolher os artigos quais seriam publicados dentre os diversos recebidos, com nível para publicação. A dificuldade funda-se no fato de que houve interesse em publicar muito mais do que permite a política editorial de aprovar apenas um artigo por seção. Tal política de correspondência entre seção e artigo, se justifica nesse momento inicial, pois o crescimento deve ocorrer devagar e com cautela, evitando assim vôos irresponsáveis. De todo modo, armazenamos todos os artigos recebidos e avaliados que se encontram automaticamente inscritos para concorrer à publicação nas próximas edições. Agradecemos a participação de todos e contamos com o mesmo ou maior empenho nas próximas edições. Parabéns aos selecionados! A terceira edição não é temática. Alunos e monitores foram convidados a escrever sobre temas variados a sua livre escolha. Transcreve-se, a seguir, o resumo dos artigos selecionados.

Sumário

Seção de Direito Público

Taiguara Libano Soares e Souza
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Seção de Direito Privado

Eric Baracho Dore
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Seção de Direito Processual

Ricardo Borges Amado
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Seção Laboratório de Jurisprudência

José Ribas Vieira, Leonardo Siciliano Pavone, Tiago Francisco Silva
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Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Juliana Marques Antunes
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Adriano Corrêa Souza
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