n. 8 (2010)

APRESENTAÇÃO
O ano de 2010 tem servido para arrumar a vida acadêmica do Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF. O ano fluiu bem, mas, como sempre, foram mais sonhos e desejos do que as nossas capacidades permitiram. Ainda assim, o período da 8º edição, espremido entre o início e o final de ano, não ficou espremido por nossas limitações. Pelo contrário, acabou permeado por conquistas e realizações recompensadoras. “Arrumar” é, de fato, a palavra que define bem o período vivido: organizamos o ciclo de palestras, estreitamos os laços com outros grupos institucionais e selecionamos os novos membros.
Se o ciclo de palestras de 2009 sobre “A jurisprudencialização do direito“ obteve sucesso expressivo, o de 2010 sobre o “O Mundo Pós-Colonial Lusitano e a Construção de Identidades Nacionais” superou as nossas expectativas. Com o financiamento da CAPES, a Revista de Direito dos Monitores da UFF organizou, em parceria com o Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas – NUPIJ, o seu II Ciclo de Palestras que contou com a presença de palestrantes internacionais, como o Professor Daniel dos Santos, da Universidade de Ottawa. Obteve, com isso, um importante espaço para reflexão multidisciplinar de temas importantes como a identidade nacional Portugal e nas ex-colônias, o índio e o negro nesse mundo pós-colonial. Espaço multiplicado devido à filmagem e transmissão ao vivo do evento. Como se pode perceber o segundo Ciclo de palestras avançou muito em relação ao primeiro, sem que, com isso, tenham esquecido de manter compromissos importantes com a faculdade de direito e o apoio das editoras Lúmen Juris, RT, GEN: realizamos novamente a campanha de doação de livros, tendo arrecadado mais de 50 exemplares doados à biblioteca. Nossos mais sinceros agradecimentos aos patrocinadores, colaboradores, convidados e em especial ao professor Ronaldo Lobão, cuja constante orientação e apoio serviram para tornar o evento possível.
Ao arrumar às atividades, expandimos as parcerias com outros grupos institucionais, dentro e fora da Faculdade de Direito da UFF. Dentro dos nossos muros, houve uma maior aproximação com o Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP), coordenado pelos professores Delton Meirelles e Fernando Gama, cujo fomento à produção acadêmica se refletiu na divulgação aqui de alguns dos trabalhos apresentados no I Seminário do LAFEP, que contou com a expressiva participação de monitores, bolsistas e até mesmo alguns membros do Conselho Editorial deste periódico. A parceria institucional com o portal de periódicos VLEX também possibilitou que a Revista de Direito dos Monitores da UFF alcançasse um patamar de visibilidade internacional, ampliando o acesso à produção
acadêmica de nossa instituição e das instituições as quais pertencem os diversos colaboradores que freqüentemente submetem artigos ao periódico. É com grande satisfação que observamos a expansão de parcerias institucionais que, sem dúvida, auxiliam na ampliação do debate acadêmico e se reflete qualitativa e quantitativamente nas publicações.
Ainda em razão da arrumação interna, foi necessário realizar um processo seletivo para novos membros, de modo a equilibrar a quantidade entre os que partem e “as” que chegam. Isso mesmo “as” que chegam, porque, se até então, em quantidade, havia certa desproporção entre “os” e “as” integrantes da RDM, agora, a revista alcançou por coincidência um equilibro de gênero, sem se alterar o processo seletivo que ocorreu como o de sempre: edital publicado, divulgação em sala de aula a procura de interessados e interessadas e submissão de um paper, entrevista e seleção. Do processo, selecionamos e recebemos, com entusiasmo, “as” novas integrantes que se juntam a equipe: Jéssica Carvalho, Maíra Neurauter e Natasha Mastrangelo. Mas nem só de chegadas se viveu o período: deixando a Coordenação Geral para ingressar no Conselho de Pareceristas, a RDM se despede parcialmente de um de seus membros mais antigos - Siddharta Legale Ferreira. Em substituição, contamos com Caio Freire Leal, antigo coordenador da seção de Direito Público e que, agora, assume a difícil tarefa de substituir na Coordenação Geral o último dos fundadores da Revista de Direito dos Monitores.
A arrumação mal começou e já rendeu frutos: o reconhecimento dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pela Revista de Direito dos Monitores da UFF concedido pelo Centro Acadêmico de nossa Faculdade de Direito, em forma de “I Menção Evaristo da Veiga”. Aos colegas do CAEV, nossos mais sinceros agradecimentos e votos de que possamos continuar respeitando e colaborando uns com os outros, dentro do que nos propomos, para construir uma Faculdade de Direito mais sólida.
Arrumamos a vida acadêmica nesse período de meado do ano. Mas o que significa “arrumar a vida”? Ninguém melhor para definir do que o poeta português, Fernando Pessoa: “Arrumar a vida, pôr prateleiras na vontade e na ação.” E foi isso que fizemos, seja na vontade de organizar o ciclo de palestras, seja ao firmar parcerias institucionais duradouras ou até mesmo para o processo seletivo que traz uma nova geração de membros com fôlego renovado para ocupar o lugar aberto pela partida dos que se afastam.
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF

Sumário

Seção de Direito Público

Diego Carmo de Sousa
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1
Naira Gomes Guaranho de Senna
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28

Seção de Direito Privado

Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mel Rodrigues Torres de Oliveira Mello
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55

Seção de Direito Processual

André Nunes, Layla Matos, Pedro Campos
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80

Seção Laboratório de Jurisprudência

Caio Freire Leal
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101
Eric Baracho Dore Fernandes
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114

Seção Pesquisa e Teoria do Direito

Siddharta Legale Ferreira
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126

Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Jéssica de Souza Lima Bastos Carvalho
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157
Caroline Vasconcellos Martins
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176
Allan Sinclair Haynes de Menezes
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189