n. 9 (2010)

A Revista de Direito dos Monitores da UFF chega à nona edição com o sucesso do estreitamento dos seus laços com o seu público-alvo. A enorme quantidade de artigos recebidos revela uma opção institucional que deu certo: a aproximação em relação aos bacharelandos por meio das redes sociais que a RDM faz parte possibilitou um enriquecimento ainda maior, quantitativa e qualitativamente, de estudos postulantes à publicação no nosso periódico.
Os membros das seções de Direito Público, Privado e Processual se viram às voltas com a quantidade de trabalhos para realizar as respectivas fichas de avaliação, dando um retorno satisfatório aos autores com sugestões, elogios e críticas. Porque o trabalho da RDM, aliás, compreende o lado do desenvolvimento das atividades acadêmicas na esfera da graduação, e isso engloba uma interação com os autores por meio do envio de uma ficha junto com o artigo revisado – em seus aspectos formais e, eventualmente, materiais – via e-mail. O autor tem plena autonomia em aceitar ou refutar as indicações da RDM, afinal, a soberania da opinião autoral é plena em um ambiente democrático.
Esse aumento da, digamos, “oferta” de artigos, para apreciação do Conselho Editorial, provoca, não raro, uma doce satisfação nos membros da Revista na leitura de textos, em primeiríssima mão, de altíssima qualidade. Os coordenadores das Seções e os membros Pareceristas estão em constante processo de aprendizado, como, aliás, todo ser humano, de modo que ficamos com imenso orgulho quando nos deparamos com visões doutrinárias novas, entendimentos de uma jurisprudência de vanguarda, análises diversas de um mesmo objeto de estudo, enfim, com tudo aquilo que contribua para o nosso engrandecimento intelectual. Quando repassamos à comunidade acadêmica os valiosos estudos que recebemos a cada quatro meses, sentimo-nos alegres, e não podia ser diferente, pois a alegria é o primeiro e o mais forte sentimento do “dever cumprido”.

Nos bastidores, os comentários no grupo de e-mails que os membros fazem parte e nas reuniões internas dão conta da popularidade da RDM no Facebook, no Twitter, etc. Os debates em torno de quais artigos serão publicados são sempre bastante calorosos. A dúvida é pungente. Uma análise criteriosa de belíssimos artigos concorrentes sempre gera inquietude quando há um empate entre as decisões dos membros das Seções. Mas as escolhas a de Direito dos Monitores da UFF chega à nona edição com o sucesso do estreitamento dos seus laços com o seu público-alvo. A enorme quantidade de artigos recebidos revela uma opção institucional que deu certo: a aproximação em relação aos bacharelandos por meio das redes sociais que a RDM faz parte possibilitou um enriquecimento ainda maior, quantitativa e qualitativamente, de estudos postulantes à publicação no nosso periódico.
Os membros das seções de Direito Público, Privado e Processual se viram às voltas com a quantidade de trabalhos para realizar as respectivas fichas de avaliação, dando um retorno satisfatório aos autores com sugestões, elogios e críticas. Porque o trabalho da RDM, aliás, compreende o lado do desenvolvimento das atividades acadêmicas na esfera da graduação, e isso engloba uma interação com os autores por meio do envio de uma ficha junto com o artigo revisado – em seus aspectos formais e, eventualmente, materiais – via e-mail. O autor tem plena autonomia em aceitar ou refutar as indicações da RDM, afinal, a soberania da opinião autoral é plena em um ambiente democrático.
Esse aumento da, digamos, “oferta” de artigos, para apreciação do Conselho Editorial, provoca, não raro, uma doce satisfação nos membros da Revista na leitura de textos, em primeiríssima mão, de altíssima qualidade. Os coordenadores das Seções e os membros Pareceristas estão em constante processo de aprendizado, como, aliás, todo ser humano, de modo que ficamos com imenso orgulho quando nos deparamos com visões doutrinárias novas, entendimentos de uma jurisprudência de vanguarda, análises diversas de um mesmo objeto de estudo, enfim, com tudo aquilo que contribua para o nosso engrandecimento intelectual. Quando repassamos à comunidade acadêmica os valiosos estudos que recebemos a cada quatro meses, sentimo-nos alegres, e não podia ser diferente, pois a alegria é o primeiro e o mais forte sentimento do “dever cumprido”.
Nos bastidores, os comentários no grupo de e-mails que os membros fazem parte e nas reuniões internas dão conta da popularidade da RDM no Facebook, no Twitter, etc. Os debates em torno de quais artigos serão publicados são sempre bastante calorosos. A dúvida é pungente. Uma análise criteriosa de belíssimos artigos concorrentes sempre gera inquietude quando há um empate entre as decisões dos membros das Seções. Mas as escolhas
APRESENTAÇÃO
difíceis que fazemos são amplamente discutidas, privilegiando, obviamente, a autonomia dos membros das Seções.
A RDM se supera a cada edição, e não hesitamos em anotar que nos reinventamos a cada quatro meses. O trabalho é aprimorado, os critérios para a correção dos artigos são mais objetivos, a qualidade técnica e científica dos estudos aumenta com a nova e grande concorrência.
A RDM chega à nona edição com perdas incomensuráveis, também. Tivemos a baixa de quatro membros do Conselho Editorial que por razões diversas e paradoxalmente parecidas seguiram o rumo que melhor lhes aprouveram. Uma pena. As perdas são sempre dolorosas. Doem muito, mesmo. Mas a RDM segue a caminho de se reinventar, como sempre acontece, guardando certamente boas notícias para a próxima edição.
No mais, os artigos saíram do forno para esta edição e estão cheirando muito bem. A seleção dos ingredientes foi ainda mais criteriosa por conta da qualidade acima exposta dos trabalhos que nos chegaram, mas a receita de todos eles é a mesma: uma porção de talento na escolha da bibliografia, uma pitada de visão pessoal ancorada na doutrina, na legislação e na jurisprudência e uma dose a gosto de vanguarda, ineditismo e espírito crítico. Bom apetite!
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF

Sumário

Seção de Direito Público

Guilherme Vieira Barbosa
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1

Seção de Direito Privado

Pedro Paulo Abreu e Silva
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26

Seção de Direito Processual

Samuel de Carvalho Gerchenzon
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65

Seção Laboratório de Jurisprudência

Raisa Duarte da Silva Ribeiro
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88
Eric Dore Baracho Fernandes, Naiara Gomes Garanho de Senna, Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi, Siddharta Legale Ferreira
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105

Seção Pesquisa e Teoria do Direito

Suiá Fernades de Azevedo Souza
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138

Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Mario Henrique de Araújo Ciraudo
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160
Ana Carolina dos Santos de Aragão, Kelly Ribeiro Felix
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163
Maria Clara Castellain Mayworm
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179
Rute Curvelo Pereira
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182