Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 4 (2009) Reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: Definição de critérios legais e questões controversas na doutrina. Resumo   PDF
Sandro Dias Silvestre
 
n. 12 (2012) Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista Resumo   PDF
André Luiz Maluf Chaves
 
n. 10 (2011) Responsabilidade Civil do Estado e a Morosidade Processual Resumo   PDF
Filipe Casellato
 
n. 2 (2008) SÚMULAS VINCULANTES: ESTUDO DE CASOS E PARÂMETROS PARA CRIAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira
 
n. 4 (2009) Segregação por gênero: Uma vergonha social Resumo   PDF
Viviane Filgueiras Rojas
 
n. 6 (2009) SIMULAÇÃO À DOCÊNCIA Resumo   PDF
Juliana Marques Antunes, Delton R. S. Meirelles
 
n. 5 (2009) Sobre o consentimento médico e outras questões conexas Resumo   PDF
Ana Cristina Miguel Aquino
 
n. 8 (2010) STANDARDS: O QUE SÃO E COMO CRIÁ-LOS? Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira
 
n. 9 (2010) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUTORITARISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Mario Henrique de Araújo Ciraudo
 
n. 14 (2013) Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Tailine Fátima Hijaz
 
n. 2 (2008) TRANSCRIÇÃO DA PALESTRA DO PROF. GUSTAVO SAMPAIO NO SEMINÁRIO 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Andreia Marinho Igayara Ziotto
 
n. 2 (2008) UMA ANÁLISE DO CASO COLLOR Resumo   PDF
Adriano Corrêa de Souza
 
n. 7 (2010) UMA CRÍTICA À TEORIA DOS FATOS INSTITUCIONAIS DE JOHN SEARLE A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES PRAGMÁTICAS. Resumo   PDF
Fernando dos Santos Lopes
 
n. 10 (2011) UNIDADE, SOBERANIA E DECISÃO: O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DA CONSTRUÇÃO TEÓRICA DE CARL SCHMITT Resumo   PDF
Ana Almeida e Silva
 
n. 13 (2012) Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião Resumo   PDF
Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
 
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