n. 12 (2012)

APRESENTAÇÃO

A 12ª edição da RDM vem cheia de novidades e facilidades buscando sempre para você, caro leitor, o melhor em acessibilidade. Seguindo os projetos pensados no ano passado para esse ano, realizamos a implantação definitiva do modelo OJS (open journal system), uma plataforma mais intuitiva e de fácil manuseio para o leitor. Com os artigos divididos em seções temáticas agora é possível que os arquivos sejam baixados separadamente, sem a necessidade de todo o conteúdo da revista. Isso foi pensado para você leitor que busca facilidade, praticidade e acredita na sua liberdade de escolha.

Contamos ainda com um excelente mecanismo de busca que permite procurar assuntos ou palavras-chave em todas as edições da Revista. Seguimos ainda nossa campanha publicitária no Facebook com a postagem de pequenas notícias e tirinhas como forma de dar uma maior visibilidade à Revista no interior da universidade e fora dela.

Neste ano pensando em dar uma maior celeridade e organização das atividades, resolvemos lançar um edital anual para a publicação de artigos e de seleção de novos membros. A revista, que agora será semestral, terá a captação contínua de artigos que se destinarão, preferencialmente, à edição do final do semestre mais próximo. Assim, evitam-se os sucessivos editais e as complicações decorrentes.

O ano de 2012 é emblemático. Marca os 4 (quatro) anos de existência deste projeto estudantil tão audacioso e tenaz que vem se destacando, e com ele, o nome da Universidade Federal Fluminense que completa 100 (cem) anos de existência como uma das universidades de direito mais importantes do país. Em nome do corpo editorial damos os parabéns a esta altiva casa que se manteve a frente de seu tempo como sinônimo de excelência acadêmica, inovação e pesquisa.

Em virtude do centenário nossa casa abre as portas para uma série de eventos e palestras em nosso reformado salão nobre. A RDM como uma instituição estudantil não poderia ficar de fora desta comemoração. Iremos auxiliar em conjunto com a coordenação do evento uma série de atividades para alunos. Então esperem as notícias sobre o evento na próxima edição ou nos acompanhem nos próximos feeds de notícias do facebook.

Não poderíamos deixar de mencionar devido à importância para a história da Universidade e consequentemente da própria RDM, a pouco divulgada Greve das Universidades Federais, uma das maiores realizadas até hoje, em que mais de 55 Universidades Federais cruzaram os braços em busca de melhores condições de trabalho e valorização da carreira do magistério. A RDM como uma revista independente que sempre se colocou a parte das discussões políticas, se manifesta no sentido de apoio as reivindicações de nossos mestres, pois se assim não o fizéssemos, estaríamos indo em sentido oposto a nossa maior conquista: nossa identidade. Hoje, somos uma instituição estudantil que busca a melhoria do ensino e a difusão da pesquisa nos meios acadêmicos. Assim, esperamos que esta greve traga conquistas importantes para as Universidades Federais e desejamos proporcionar sempre a nossos leitores um trabalho melhor.

Atenciosamente,

Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF.

Sumário

Seção de Direito Público

Rodrigo Naumann
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1-42

Seção de Direito Privado

Juliana Coelho dos Santos
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43-83

Seção de Direito Processual

Marcos Felipe de Medeiros Alves
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84-100

Seção Laboratório de Jurisprudência

Suyane Machado Borges
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101-114

Seção Pesquisa e Teoria do Direito

André Luiz Maluf Chaves
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115-127