n. 13 (2012)

APRESENTAÇÃO

A 13ª edição da RDM vem cheia de novidades e facilidades buscando sempre para você, caro leitor, o melhor em acessibilidade. Com os artigos divididos em seções temáticas,  é possível que os arquivos sejam baixados separadamente, sem a necessidade de todo o conteúdo da revista. Isso foi pensado para você, leitor, que busca facilidade, praticidade e acredita na sua liberdade de escolha.

Contamos ainda com um excelente mecanismo de busca que permite procurar assuntos ou palavras-chave em todas as edições da Revista. Seguimos ainda nossa campanha publicitária no Facebook com a postagem de pequenas notícias e tirinhas como forma de dar uma maior visibilidade à Revista no interior da universidade e fora dela.

Neste ano, pensando em dar uma maior celeridade e organização das atividades, resolvemos lançar um edital anual para a publicação de artigos. A revista terá a captação contínua de artigos que se destinarão, preferencialmente, à edição do final do semestre mais próximo.

Em nome do corpo editorial, damos os parabéns a esta altiva casa, a Universidade Federal Fluminense, que se manteve à frente de seu tempo como sinônimo de excelência acadêmica, inovação e pesquisa.

Não poderíamos deixar de mencionar o empenho de todos do conselho editorial a fim de que a presente publicação fosse possível, porquanto contribuíram em todas as etapas editorais, assim como destinaram uma parcela de seu tempo ao alcance de um bem comum, qual seja, a publicação de artigos desenvolvidos por acadêmicos de Direito.

Atenciosamente,

Conselho Editorial da Revista de Direito dos Monitores da UFF.

Sumário

Seção de Direito Público

Guilherme Vieira Barbosa
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1-32
Victor Teixeira Barreto da Silva
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33-46
Alexandre José Dantas, Eduardo Mariano Costa, Clarissa Santos Sacramento
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47-60

Seção de Direito Privado

yuri corrêa araujo
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61-70
Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
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71-111

Seção Pesquisa e Teoria do Direito

isadora picalo quiuquiP
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112-121