n. 5 (2009)

A Revista de Direito dos Monitores da UFF chega a mais uma edição temática, a segunda de sua história. O tema ―A Jurisprudencialização do Direito: A jurisprudência passou academicamente de coadjuvante à protagonista?‖, dessa vez, ao contrário do ano passado, foi o mesmo do ―I Concurso de Monografia da RDM-UFF‖. Foram premiados, após uma criteriosa correção de uma banca composta por professores da Casa e membros do Conselho Editorial, os primeiros colocados em cada um dos temas específicos: A Jurisprudencialização do Direito Público, Processual e Privado. Além dos prêmios em dinheiro, os vencedores receberam também a publicação na seção destinada aos artigos desta edição. O resultado do disputado concurso, que contou com a participação de estudantes da Casa e fora dela, inclusive de outros cursos e Estados, ocorreu no I Ciclo de palestras organizado pela Revista.
Durante os dois dias do I Ciclo de Palestras, diversos juristas ministraram palestras em quatro blocos. O painel de teoria ficou a cargo da Procuradora Patrícia Perrone que falou sobre os precedentes e do Professor Gustavo Sampaio. Já o Direito Público presenciou a palestra dos professores Ricardo Lobo Torres e Alexandre Veronese, cujo tema principal foi a ―Jurisprudencialização do Mínimo Existencial‖. O painel de Direito Privado, por sua vez, foi dedicado à jurisprudencialização do direito de família com as professoras Fernanda Pimentel e Fabiana Ramos. Por fim, o painel de Direito Processual Constitucional contou com os professores Daniel Sarmento e Guilherme Peña. Além das palestras, os alunos assistiram intensos debates de alta qualidade entre os palestrantes e participaram de forma ativa através de perguntas, considerações e algumas provocações. Mais do que isso, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, consolidou-se institucionalmente a Revista de Direito dos Monitores da UFF, que adquiriu maior visibilidade intra e ―extramuros‖.
Com o término desse evento, a sensação e a certeza é de dever cumprido. Além da publicação da 5º edição desse periódico, torna-se mais evidente que o papel da Revista transborda a mera reprodução do conhecimento consolidado. Palestras, debates e fichas de avaliação dos artigos que foram essenciais para formação dos acadêmicos fluminenses, destacadamente também do aprimoramento da versão final dos textos que, uma vez premiados, e antes de serem publicado pelos vencedores, receberam intensa crítica e sugestões. A construção horizontal e compartilhada do saber, materializada em cada passo dos membros da revista, em cada troca de experiência entre os autores dos textos, os membros, os colaboradores e os professores.
É claro que nada disso seria possível sem o esforço conjunto de diversas pessoas e instituições que apoiaram esse evento. Seguem nossos sinceros agradecimentos aos que tornaram isso possível. Inicialmente, ao Professor Ronaldo Lobão por engajado o Departamento de Direito Público a patrocinar o primeiro I Concurso de Monografias. Ao Prof. Plastina, Chefe do Departamento de Direito Privado e ao Diretor da Faculdade, Prof. Edson Alvisi, por terem proposto junto ao Departamento de Direito Privado o reforço do patrocínio.
Não podemos deixar de agradecer também ao apoio das editoras Lumen Juris, LTr, Renovar, Espaço Jurídico e EdUFF, que prestigiaram o evento com a doação de livros para a Biblioteca da Faculdade de Direito e para a premiação do I Concurso de Monografia. O esforço a Revista em buscar tal apoio das editoras foi uma maneira de retribuir o patrocínio dos Departamentos. Na medida em que foi investido a quantia de dois mil reais para patrocinar o concurso, procuramos retribuir à Faculdade não apenas com os elevados ganhos culturais com o evento, mas também com mais de 40 livros da referida doação, estimando, em termos financeiros, o valor de quase quatro mil reais. Gostaríamos de agradecer, por isso, especialmente, ao membro Rodolpho Bacchi pelo empenho com que se dedicou à obtenção dos apoios junto às editoras.
Agradecemos igualmente aos professores que se disponibilizaram a corrigir e preencher as fichas de avaliação dos concorrentes ao concurso de monografia – Marcus Fabiano, Fernando Gama e Maria Tereza – assim como aos membros que do Conselho Editorial que fizeram o mesmo – Siddharta Legale, Andreia Ziotto e Eric Fernandes.
A preocupação, desde meados de 2007, quando começamos a elaborar o projeto da Revista, tendo como membros somente Siddharta, Andreia e Adriano, contando logo em seguida com o ingresso de Rodolpho e Suiá, sempre foi a de projetar esse periódico no tempo. Como bem disse o Prof. Gustavo Sampaio, no momento fundacional, "o pior periódico é aquele que termina na 1ª ou 2ª edição". Hoje, mesmo com a proximidade da formatura dos membros fundadores, temos a certeza de que esse velho espectro se esvaiu de vez e por completo. Nesse momento em que as portas da vida universitária se fecham e novas se abrem para os membros mais antigos, resta à convicção de que podemos nos afastar do Conselho Editorial com a certeza de que a Revista está em novas e boas mãos: Eric, Mário, Marcus, Allan e Sérgio.
Com os novos membros que ingressaram por meio do I Processo Seletivo – exigente e imparcial – e através dos ânimos renovados dessa nova geração que passou a compor a revista, dificilmente o evento e a Revista teriam crescido e adquirido ainda maior projeção. Com a brilhante apresentação de Eric Fernandes, por exemplo, foi obtido o 3º lugar no Prêmio Josué de Castro, como projeto de extensão, numa competição acirrada cujo vencedor foi o projeto o Centro de Assistência Judiciária da UFF (CAJUFF). Com a dedicação de Allan Sinclair e Marcus Vinícius, foram planejados os mínimos detalhes referentes à divulgação e organização desse evento. Com a colaboração do Sergio Maia, foi possível trazer a figura do Professor Ricardo Lobo Torres, ex-aluno da Faculdade de Direito da UFF. Nos bastidores, sabe-se o quanto as ponderadas intervenções do Mario Henrique foram importantes para manter a Revista no rumo certo.
Entre o trabalho de sombra dos bastidores e a aparição na luz das palestras e das publicações, só quem compõe seu Conselho Editorial sabe verdadeiramente o quanto nossos esforços têm sido exigidos e nossas habilidades, testadas dia a dia.
Organizada, aberta, exigente e comprometida com o desenvolvimento acadêmico da Faculdade, assim continua sendo a atuação dos antigos e daqueles que se juntam a tarefa de preservar a existência Revista de Direito dos Monitores da primeira revista acadêmica, até onde se sabe, coordenada por alunos e para alunos de graduação em terras fluminenses. Sacrifícios pessoais e dedicação coletiva é a matéria-prima que torna a RDM-UFF séria, digna de respeito e admiração.
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF

Sumário

Seção de Direito Público

Caio Leal
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Seção de Direito Privado

Ana Cristina Miguel Aquino
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Seção de Direito Processual

Samia Mounzer
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Seção Laboratório de Jurisprudência

Siddharta Legale Ferreira, Eric Baracho Dore Fernandes
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Seção de Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades Acadêmicas

Olívia Abrunhosa
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